Processo 43245/12
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 25/01/2012 16:15
Autuado em 25/01/2012 16:15
Oficio de encaminhamento 006/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4186/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4186/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/07/2014 Acórdão   4186/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DULEBA
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado)
Interessado JOAO MARIA CAMARGO FERREIRA
Interessado LUIZ FANCHIN JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 10:46 AR do ofício OCN - 3430/13 - DP
12/06/2013 15:34 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:23 Devolução do oficio OCN 2113/13-DP
13/05/2013 12:07 AR do ofício OCN - 2116/13 - DP
30/04/2013 12:10 AR do ofício OCN - 2114/13 - DP
29/04/2013 09:42 AR do ofício OCN - 2115/13 - DP
19/04/2012 14:35 do Protocolo 248037/12
16/04/2012 11:35 do Protocolo 239208/12
09/03/2012 14:02 do Protocolo 129712/12
09/03/2012 11:22 Juntada de AR ofício 201/12-OCN-DCM
09/03/2012 11:19 Juntada de AR ofício 200/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2013 Ofício de Contraditório   3430/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2113/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2114/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2115/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2116/ 2013   
DCM  18/04/2012 Edital de Citação de Contraditório   59/ 2012   
DCM  17/02/2012 Ofício de Contraditório   200/ 2012 24/02/2012 
DCM  17/02/2012 Ofício de Contraditório   201/ 2012 24/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 222/2018
22/07/2014 926 Acórdão nº 4186/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2511/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2325/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1413/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1089/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 857/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 589/2013
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1347/2012
24/04/2012 389 Edital de Citação de Contraditório nº 59/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 663/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 236/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 770/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 296/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:59 DP  
07/02/2018 11:10 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 53/2018 -
31/01/2018 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 222/2018 -
15/08/2014 09:12 COEX Instrução nº 68/2018 -
17/07/2014 09:19 S2C Acórdão nº 4186/2014 -
17/07/2014 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2014 -
09/06/2014 12:34 GCNB  
09/06/2014 11:44 DP Informação nº 9819/2014 -
02/06/2014 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2511/2014 -
27/05/2014 15:55 DCM Informação nº 894/2014 - COHAB GT - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
22/05/2014 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2325/2014 -
02/04/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 5234/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. . Não apresentação da prestação de contas do exercício de 2006. Irregularidade. Sanção administrativa.
19/09/2013 12:08 DCM Instrução nº 825/2014 - COHAB GT - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/07/2013 14:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4726/2013 -
08/07/2013 14:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1393/2013 -
08/07/2013 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1413/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Informação nº 13528/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3430/2013 -
28/05/2013 15:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1075/2013 -
28/05/2013 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1089/2013 -
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 9957/2013 -
17/05/2013 12:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 864/2013 -
17/05/2013 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 857/2013 -
17/05/2013 08:40 GCG  
15/04/2013 15:59 DP Informação nº 6508/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Informação nº 8843/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2113/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2114/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2115/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2116/2013 -
10/04/2013 11:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 591/2013 -
10/04/2013 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
04/04/2013 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 266/2013 -
03/04/2013 07:29 GACAC  
26/06/2012 15:44 DCM Informação nº 315/2013 -
26/06/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1310/2012 -
26/06/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1347/2012 -
17/04/2012 16:42 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 54/2012 -
17/04/2012 16:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1762/2012 -
17/04/2012 16:42 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 59/2012 -
17/04/2012 14:42 DP Informação nº 2955/2012 -
16/04/2012 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 640/2012 -
16/04/2012 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 663/2012 -
25/02/2012 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 484/2012 -
23/02/2012 15:21 DP Termo de Reautuação nº 30/2012 -
13/02/2012 11:24 DCM Ofício de Contraditório nº 200/2012 -
13/02/2012 11:24 DCM Ofício de Contraditório nº 201/2012 -
03/02/2012 11:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 222/2012 -
03/02/2012 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
01/02/2012 11:20 DP Informação nº 772/2012 -
01/02/2012 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 770/2012 -
26/01/2012 09:23 GP Certidão de Publicação DETC nº 37/2012 -
26/01/2012 09:23 GP Despacho Processual Diverso nº 296/2012 -
25/01/2012 16:14 DP  

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